Termo de Aceite para o Preenchimento de Formulário de Colaboração
Este termo estabelece as condições de uso para o preenchimento do formulário de colaboração. Ao preencher e submeter este formulário, você concorda com as condições descritas abaixo.
Anonimato e Identificação de Dados
Este formulário pode ser preenchido de forma anônima, sem a necessidade de informar dados pessoais identificáveis. No entanto, para fins de segurança e rastreabilidade, o sistema automaticamente captura alguns dados técnicos do servidor web, incluindo o endereço IP e a data e hora da submissão.
Sigilo e Privacidade
Todos os registros submetidos serão classificados como sigilosos e acessados somente por pessoas autorizadas. Os dados serão tratados de forma segura, com medidas para garantir sua privacidade e proteger contra acessos não autorizados, em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados.
Rastreabilidade e Protocolo
Após o envio do formulário, será gerado um PROTOCOLO de rastreabilidade, identificado por um número único (ID), que será informado ao usuário. Esse PROTOCOLO permite acompanhar o status do pedido e facilita o acesso a informações relacionadas ao registro caso haja necessidade de esclarecimentos.
Consentimento e Aceitação
Ao clicar em "Aceito" e submeter este formulário, você declara estar ciente e de acordo com os termos apresentados, reconhecendo a coleta dos dados técnicos descritos e a classificação sigilosa das informações fornecidas.